Por uma Rede de Soberania Popular
Este é um espaço de informação e interlocução com outras experiências de democracia participativa, sobretudo na área dos orçamentos participativos. A partir das propostas levantadas no Seminário O Futuro da Democracia Participativa, é nossa intenção avançar na constituição de uma Rede de Soberania Popular, uma articulação em andamento cujo propósito é o fortalecimento das fontes de poder popular como estratégia para conferir efetividade às ofertas de participação abertas por instituições governamentais.
Os materiais que tenham sido produzidos pelo CIDADE e aqui disponibilizados, tais como o Relatório do Seminário, textos, fotos e vídeos, podem ser copiados e republicados de acordo com as necessidades dos leitores, ressavalda a necessária referência aos autores originais. Interessados em publicar em nosso site notícias e avaliações sobre processos participativos em suas cidades ou outras localidades, podem enviar os materiais por email para cidade@ongcidade.org para avaliação. É nossa intenção criar uma revista digital sobre democracia participativa num futuro próximo, bem como, com o amadurecimento da proposta da rede, credenciar masters em cada cidade para que possam postar diretamente os conteúdos de seu interesse e propor outros desenhos para o diálogo entre participantes e experiências. Links e documentos importantes sobre democracia participativa já disponíveis na Internet integrarão também esta nova página em construção.
O FSM e o OP tornaram Porto Alegre uma cidade global. Há mais de 10 anos recebemos, quase que semanalmente, ativistas, representantes de governos e pesquisadores de todas as partes do mundo. Hoje se estima em mais de 600 cidades com OP em todos os continentes. Faz já um tempo que nos preocupa a falta de um diálogo mais efetivo entre estas várias experiências participativas, sobretudo a partir de seus próprios protagonistas. A maior parte dos encontros internacionais tende
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a concentrar apenas membros de governos e ONGs. Se – como acreditamos – a democracia participativa só faz sentido enquanto soberania popular e, portanto, fortalecimento das fontes populares de poder, o natural seria encontrarmos comunidades populares cada vez mais democráticas em sua organização interna e mais potentes nas suas relações com os respectivos governos. Não é o que em geral se verifica, infelizmente. Esta situação aparentemente contraditória levou-nos, em 2005, na última edição do Fórum Social Mundial em Porto Alegre, a propor a criação de um movimento-rede em defesa dos orçamentos efetivamente participativos, isto é: (a) baseados na participação direta aberta a todos e na revogabilidade dos mandatos de delegados e conselheiros, com poder de deliberação vinculante; (b) na auto-regulamentação com base em parâmetros públicos de justiça social (política, tributária e distributiva); (c) na abertura de todo o orçamento público para discussão; e (d) no controle da execução orçamentária pelo público participante. No início de 2007, este movimento encontrou eco também no encontro da Rede FAL – Fórum de Autoridades Locais pela Inclusão Social, ocorrido em Málaga. Ali se incluiu adicionalmente aos princípios acima, também a ênfase na democracia participativa como contraponto à deterioração institucional provocada pelo neoliberalismo, tendo por base a mobilização da cidadania no planejamento local e na transformação social.
Embora seja cada vez maior o número de pessoas preocupadas com a banalização dos Orçamentos Participativos e com a reconversão desta ferramenta em instrumento de controle e amortização dos conflitos sociais, sobretudo a partir de sua adoção por organismos multilaterais como o Banco Mundial, as reações no terreno das experiências propriamente ditas ainda são extremamente frágeis. Isto ocorre por muitas razões, sobretudo devido à dificuldade de sobrevivência das redes populares de mobilização frente
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