ENGLISH

18/04/2008
Tá de zoeira?

Numa assembléia absolutamente morna, 367 pessoas da Região Cruzeiro, grande parte delas pré-adolescentes integrantes de programas sociais conveniados da Prefeitura, compareceram para eleger a chapa de consenso integrada por: Paulo Jorge Cardoso (1º titular), Jorge Lima (2º titular), Antônio Oliveira (1º suplente) e Anaí Catarina Gomes (2º suplente). A melhor parte da reunião talvez tenha sido a apresentação do grupo Tá de Zoeira, do Barro Vermelho (Restinga), oriundo do programa de oficinas culturais. Veja uma palhinha do trabalho do grupo clicando aqui: (((http://www.youtube.com/watch?v=F8uKWidAOGE))). O bom senso fez com que a prefeitura voltasse a contratar atividades de animação cultural pelo menos para algumas regiões (Lomba e Cruzeiro, até agora). Também é saudável ver que para as assembléias regionais o governo se preocupou em colocar o time titular em campo. I:zoeira:C: (((E as 611 obras, onde estão?))) Infelizmente o mesmo não se pode dizer da qualidade da prestação de contas. Continuamos sem acesso a um relatório impresso decente onde se possa verificar, por exemplo, onde se encontram as 611 obras e serviços que a prefeitura alega ter executado no âmbito do OP nos últimos 3 anos. Das 735 demandas de obras e serviços propostas nos PIs 2005, 2006 e 2007, apenas 257 foram executadas, já incluindo 21 demandas resgatadas de PIs anteriores. Estes dados estão no site da própria prefeitura. O que não encontramos lá foi a identificação das outras 354 demandas que o governo diz ter executado. Coisa semelhante ocorre com a informação de que em 2007 ocorreu o maior volume de investimentos da década. Segundo o governo teriam sido investidos 187 milhões de reais. Ainda não temos o balanço de 2007 em mãos, mas quando se observam os dados de execução orçamentária da Prefeitura verificamos que de fato 187 milhões foram empenhados, mas apenas 137 milhões efetivamente pagos. Além disso, o governo propositadamente não corrige pela inflação os números de investimento de anos anteriores, o que dá a ilusão de um valor maior. O que é importante observar é o percentual de investimento em relação à receita total disponível, bem como quanto dos valores investidos foi efetivamente aplicado em obras e serviços do OP. É estranho que a execução dos investimentos fique muito aquém dos investimentos propostos. Dos 310 milhões de investimento que o governo colocou na Lei Orçamentária de 2007, ao redor de 40% foram de fato pagos (60% se consideramos o empenhado, como faz o governo). Como é possível apresentar erros tão grosseiros de previsão ao longo de 3 anos? Se compararmos o que foi investido em relação ao total da receita, verificamos que o percentual ainda continua baixo, entre 5% (investimento pago) e 7% (investimento empenhado). E se formos somar os valores efetivamente investidos nas demandas das regiões concluídas do Plano de Investimentos de 2007, chegamos a menos de 1% dos decantados 187 milhões, enquanto as temáticas receberam 3% relativamente ao mesmo Plano de Investimentos. Todos sabemos que é nas temáticas que os governos embutem suas propostas institucionais, mas é nas regiões que as pessoas mais participam e onde se concentram de forma mais aguda os problemas sociais, sobretudo na área de habitação, prioridade número 1 do OP. Muito pouca gente entretanto parece estar preocupada com os números. O governo vende a idéia de que havia um caos fiscal e de que este caos foi corrigido, possibilitando ainda ao governo fazer alguma coisa pelo OP, mesmo que mínima. Aqui também caberiam ressalvas, já que as principais medidas de saneamento fiscal já haviam sido adotadas (fim da bimestralidade na correção dos salários do funcionalismo, criação de um fundo previdenciário, redução de despesas de custeio). É somando os recursos deste fundo previdenciário com as disponibilidades do DMAE que foi possível ao governo falar em superavit fiscal nos últimos 3 anos. Ainda assim, em 2007 estes recursos não teriam sido suficientes, só não ocorrendo um novo déficit graças à venda da folha de pagamentos do funcionalismo para a Caixa Econômica Federal por 87 milhões de reais. De qualquer forma, tanto este governo como o anterior fizeram a opção de ajuste quase que apenas pelo lado da despesa. O crescimento da receita, desta forma, acabou se dando mais pela ampliação dos repasses para programas sociais por parte do governo federal e pela entrada de recursos via alteração na legislação do ISSQN, taxa de iluminação e outros, cuja regulamentação se deu em nível federal. De qualquer forma, não é possível negar o sucesso do governo Fogaça em neutralizar reações mais radicais no âmbito do OP. Neste ano se repete o jogo bem sucedido estabelecido pelo ex-secretário Busatto. Dois ou 3 dias antes de cada assembléia, o prefeito visita a região, um mutirão de serviços é executado (varredura, capina, limpeza de áreas, pequenos consertos, atividades envolvendo voluntariado, etc.) e as principais lideranças locais são visitadas, sobretudo aquelas que mantém convênios para prestação de serviços sociais com a prefeitura. Não foi diferente na Cruzeiro e os presidentes de entidades comunitárias souberam agradecer ao governo pelos serviços e pelas obras que foi possível executar. Duas novas creches foram inauguradas na Cruzeiro e isto tem valor numa região que sofre com problemas de violência e prostituição infantil, como denunciado na assembléia por Angelina Vargas. Embora se estime em 100 milhões a menos a queda no volume anual de investimentos no atual governo, houve uma pequena compensação desta perda através do aumento das doações privadas ao Funcriança, de 2 milhões anuais para algo ao redor de 5 milhões. A contribuição do próprio governo ao fundo entretanto manteve-se praticamente a mesma, tanto quanto se sabe, aproximadamente 1 milhão de reais por ano, segundo informações de fontes do próprio governo. A Assembléia da Cruzeiro aconteceu no dia 17 de abril de 2008.
Cidade - Centro de Assessoria e Estudos Urbanos Rua Antão de Farias, 50 - Bairro Bom Fim
CEP 90035-210 - Porto Alegre/RS - Fone/Fax 51 3264 3386 - cidade@ongcidade.org