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03/02/2004
Orçamentos públicos enfocam questões de gênero e infância

O surgimento do Orçamento Participativo (OP) e o papel do Cidade na evolução do processo abriu as atividades de hoje do workshop Análise Orçamentária Cidadã e Monitoramento de Orçamentos Públicos. A organização não-governamental foi responsável pela elaboração do Ciclo do OP, bem como de pesquisas que informaram o governo e a sociedade sobre o perfil dos participantes. Mesmo o OP sendo um instrumento que serve como modelo de gestão para todo o mundo, ele possui alguns riscos como a cooptação de seus líderes pelo governo e a competição entre regiões. A integração do processo com a economia popular e outras iniciativas participativas são alguns dos desafios a serem enfrentados em Porto Alegre. A apresentação foi realizada por Sérgio Baierle e Angela Gomes do Cidade. A democratização do Estado e a institucionalização da perspectiva de gênero na administração pública foram as soluções apontadas por Patricia Cortés, da Universidade Alberto Hurtado (Chile), para a grande desigualdade entre homens e mulheres no contexto latino-americano. “Apesar do aumento percentual do sexo feminino no mercado de trabalho nesses países, elas continuam ganhando menos, mesmo tendo um maior grau de instrução”, afirmou. Entre os desafios propostos estão a democratização do financiamento das campanhas políticas e a superação do sexismo. No início da tarde, Jim St. George, do International Budget Project, fez uma apresentação sobre a política de impostos, em especial no Governo Bush. “A importância do orçamento é que ele demonstra os compromissos de um governo, suas opções políticas”, declarou Florence Raes, da United Nation Fund for Women que, realizou uma apresentação relacionando orçamento e gênero. Ela ressaltou a importância do trabalho de pesquisa como instrumento para a ação política. Florence acredita que as esferas públicas, a sociedade civil e as organizações internacionais são atores fundamentais para mudar as relações de gênero. “O trabalho doméstico, não-remunerado, das mulheres não é contabilizado pelos governos.” Christina Nomdo, do Institute for Democracy in South Africa (Idasa), falou do trabalho que sua entidade realiza em favor das crianças pobres de seu país. O Idasa auxilia o governo federal com informações e avalia se os orçamentos estão realmente melhorando a vida da população até 18 anos da África do Sul. “Precisamos empoderar as crianças, dando capacitação para que elas mesmas possam defender seus direitos e analisar os orçamentos.”
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