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02/02/2004
ONGs têm papel fundamental na análise dos Orçamentos Públicos

Representantes de países como África do Sul, Indonésia e Estados Unidos estão na capital gaúcha para o workshop internacional Análise Orçamentária Cidadã e Monitoramento de Orçamentos Públicos. O evento, que inicou hoje e vai até quarta-feira (4), está sendo promovido pelo Cidade e o pelo International Budget Project (IBP) com o apoio da Fundação Ford. Cerca de 40 convidados, a maioria integrantes de organizações não-governamentais, estão reunidos no hotel Tryp Meliá. "Vamos conhecer experiências de estudos tércnicos de monitoramento e análise orçamentária, área em que precisamos avançar, e mostrar a articulação dos movimentos sociais no Orçamento Participativo" falou Sérgio Baierle, do Cidade, na abertura dos trabalhos. Na apresentação do cronograma do workshop, Warren Krafchic, do IBP, colocou o objetivo do estudo orçamentário: influenciar as decisões políticas. "Um dos papéis das organizações não-governamentais é simplificar a linguagem para os cidadãos e para a mídia, pois ela é muito chata. E mais do que isso: nosso trabalho precisa fazer diferença na vidas das pessoas." Selene Nunes, do Instituto de Estudos Socioeconômicos, fez um balanço do Governo Lula mostrando um modelo econômico recessivo e a baixa execução orçamentária, na qual, mesmo após o contingenciamento, 30% dos recursos previstos não foram gastos em 2003. "As perspectivas não são boas." Para ela, a carga tributária será elevada ainda mais com a reforma proposta pelo governo para a área e a Reforma da Previdência não tem a capacidade de resolver os problemas fiscais. Quanto à abertura do Governo Lula para a participação popular, o que Selene observou durante o ano passado foram apenas discussões sobre diretrizes gerais e não sobre programas e gastos. Outra questão importante a ser resolvida, é a abertura dos sistemas de informação federais, que permitiriam uma análise orçamentária pela sociedade. "Quando estamos trabalhando com orçamento, estamos falando de um discurso", afirmou André Passos, do Gabinete de Planejamento da Prefeitura de Porto Alegre. Na capital, os cidadãos participam da elaboração do orçamento, podem acompanhar a situação das demandas do Orçamento Participativo pela Internet mas ainda não é possível acompanhar a execução das despesas. "É uma fronteira que temos que expandir." À tarde, Jim St. George, do IBP, ressaltou que o orçamento é o documento econômico mais importante produzido por um governo. "Sua análise deve ser oportuna, no momento dos acontecimentos, para que possa ser utilizada por políticos, mídia e líderes de opinião." O evento encerrou com uma troca de informações entre os participantes sobre a situação orçamentária de seus locais de origem e debate sobre os assuntos tratados durante o primeiro dia do workshop, como o papel da sociedade civil na análise orçamentária.
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