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06/07/2006
Orçamento Participativo se fortalece em San Joaquín, Chile

O município de San Joaquín situa-se na região metropolitana de Santiago do Chile e tem pouco mais de 97 mil habitantes. Desde 2004, os moradores deste pequeno município vivem a experiência do Orçamento Participativo (OP). No último Fórum Social Mundial (FSM) realizado em Porto Alegre, em 2005, uma comitiva de consejeros (conselheiros) do OP de San Joaquín esteve presente. O objetivo da participação no FSM foi conhecer outras experiências de gestão participativa, principalmente a de Porto Alegre. Além dos conselheiros de San Joaquín também vieram representantes do município de Villapel, que fica mais ao norte de Santiago e também adota o OP como instrumento de gestão democrática. A ONG que acompanhou os conselheiros em Porto Alegre e que atua junto às experiências de OP chilenas é a Corporación Libertades Ciudadanas. Foi através dela que recebemos um informe (relato) sobre a última atividade de formação realizada com os participantes do OP de San Joaquín (baixe o arquivo). A (((Jornada de Reflexión))) aconteceu na localidade de El Tabito, V Região, entre os dias 7 e 9 abril deste ano. Participaram 22 consejeros do <> de San Joaquín. Interessante ressaltar a metodologia utilizada para aprofundar o processo no município. De acordo com o relato, o trabalho consistiu na formação de quatro grupos, os quais tinham as seguintes questões para responder: Qual são as forças impulsionadoras e obstaculizadoras que você observa por parte da municipalidade para o desenvolvimento do OP? e Quais são as forças impulsionadoras e obstaculizadoras da participação dos cidadãos e das organizações de base e temáticas no desenvolvimento do OP? A partir destas questões o trabalho de formação se desenvolveu e produziu um relato com 13 páginas sobre a processo de participação na cidade. Confira o texto na íntegra, clicando no ícone ao final do texto. I:sanjoaquinfoto:C: O OP de San Joaquín já finalizou a primeira etapa do seu ciclo de participação de 2006. Segundo o sítio da prefeitura, participaram mais de 7.000 <> (moradores dos bairros), os quais elegeram 95 <>. Este número representa quase 10% da população total da cidade. O valor decidido através da participação popular, em 2006, chega ao montante de 130 milhões de pesos. De acordo com as regras estabelecidas pelo processo, cada uma das sete regiões que compõem a <> (município) recebe 10 milhões de pesos, totalizando 70 milhões de pesos. Cabe aos <> eleitos decidir onde serão investidos os 60 milhões de pesos restantes, a partir do que eles chamam de << Caravana de Prioridades>>. I:votosan:C: No OP de San Joaquín se realizam duas Assembléias Territoriais em cada uma das sete regiões. Na primeira, cada cidadão ou entidade pode apresentar projetos (demandas) e a cada 80 presentes se elege um conselheiro. São quatro as áreas que podem ser apresentados projetos: Infra-estrutura Comunitária (construção ou reforma de equipamentos comunitários, como sedes ou canchas de esporte); Infra-estrutura Urbana (construção ou reforma de bens públicos); Equipamentos Comunitários (aquisição de materiais, como computadores, para as comunidades); Serviços (serviços como podas, retiro de lixo). Nesta assembléia o governo realiza uma Prestação de Contas e são decididos os critérios de distribuição dos recursos. Na segunda Assembléia Territorial, os cidadãos votam nos projetos apresentados. Antes, os projetos passam por uma leitura técnica da prefeitura só indo a votação aqueles que tiveram sua viabilidade aprovada. Todos que tiverem mais de 15 anos podem votar. Após esta fase, iniciam as reuniões do <> (Conselho do OP). O Conselho é formado pelos conselheiros eleitos e por representantes da prefeitura, estes com direito a voz. O Conselho tem como objetivos: fiscalizar a execução orçamentária; definir as regras do OP; representar as opiniões e prioridades formuladas pela cidadania nas Assembléias Territoriais; entre outras. I:san:C: É possível obter mais informações sobre a experiência de San Joaquín no sítio da prefeitura: http://www.sanjoaquin.cl

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