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07/10/2010
AEIS propostas pela Prefeitura para MCMV estão concentradas nas periferias da cidade


Do Blog do Fórum Estadual de Reforma Urbana - FERU/RS:

A disputa por localizações
por Mario Leal Lahorgue
 
Quando olhamos o mapa das AEIS (Áreas Especiais de Interesse Social) em Porto Alegre, o que vemos? Antes de responder, é preciso lembrar que um mapa serve, entre outras coisas, para se ter noção de distâncias e para saber estabelecer posições relativas dentro de um território. Pois bem: a primeira coisa que chama a atenção é exatamente a posição – no sentido mesmo de localização – em que se encontram as Áreas passíveis de intervenção para regularização fundiária e construção de habitações populares. E que posição é essa? Uma localização periférica. A grande maioria das AEIS estão distantes de áreas que podem ser consideradas centrais em Porto Alegre. Assim, está se repetindo um padrão clássico no desenvolvimento das cidades brasileiras (e que muitos intelectuais consideravam superado): pobres ficam em áreas distantes e periféricas e classes médias e altas em áreas centrais. É preciso esclarecer uma coisa: a expressão “áreas centrais” não se refere necessariamente ao bairro Centro histórico, por exemplo. São áreas centrais das cidades aquelas nas quais a infraestrutura (calçamento, serviços de iluminação, água, esgoto, etc) existe e funciona e a acessibilidade é a melhor: locais onde existe escolas, comércio, serviços e empregos abundantes, vias de acesso fácil e com amplo sistema de transporte para outros lugares, etc. Neste sentido, bairros como Menino Deus, Moinhos de Vento, Petrópolis entre outros devem ser considerados áreas centrais. Por outro lado, bairros como Sarandi, Lomba do Pinheiro e Restinga são exemplos de periféricos. Portanto, o que muitas vezes é esquecido é o fato de a localização ser relativa: o Centro só é centro em relação à uma periferia e as dinâmicas de crescimento urbano podem modificar estas posições. O significado disto é que as cidades podem ser entendidas, entre outras coisas, como uma arena de disputas por localizações. E se é disputa, temos vencedores: a estes os melhores bairros e localizações (os mais ricos) enquanto aos mais pobres cabe se localizar em bairros periféricos. Aliás, quando pela dinâmica de crescimento urbano um bairro começa a deixar de ser periférico, uma das primeiras coisas que acontece é a substituição de moradores mais pobres a partir da construção de empreendimentos imobiliários para classes mais altas e o consequente aumento do preço da terra como demarcador da nova posição do bairro na localização relativa dentro da cidade. A existência de um instrumento urbanístico como as AEIS sem dúvida foi um avanço no direito à moradia, mas e o direito à cidade? Lutar para que a Periferia se torne Centro sem expulsar os moradores mais pobres também deve ser uma luta de todos.




Para acessar o MAPA em tamanho grande, clique aqui.  O Mapa foi construído pela geógrafa Lucimar Fátima Siqueira a partir da apresentação feita pelo Gabinete do Prefeito em Reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA) de Porto Alegre.

Para acessar a TABELA das AEIS, sistematizada a partir da apresentção feita pela PMPA, na íntegra e em PDF, clique aqui.
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