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16/06/2004
CEAP propicia III Encontro do GT de Gênero e participação no Colóquio de Direitos Humanos

O (((III Encontro do grupo de trabalho de Relações de Gênero))) aconteceu na cidade de Passo Fundo, nos dias 4 e 5 de junho de 2004, desta vez promovido pelo (((Centro de Educação e Assessoramento Popular (CEAP) )))). Na tarde da sexta(4), foi ministrada a oficina (((Perspectivas de Gênero no Trabalho da Educação Popular))). De início, a equipe do CEAP falou sobre seu trabalho de gênero. Informaram que, desde meados de 2002, quando o CEAP promoveu um curso sobre gênero, a organização vem desenvolvendo um trabalho direcionado a esta temática, reunindo entidades pertencentes à região Norte do Estado. O objetivo desta iniciativa é, além de subsidiar o trabalho de cada entidade, realizar uma publicação. Logo após, houve a socialização dos trabalhos dos grupos temáticos: 1. Gênero e Poder 2. Gênero, Desenvolvimento e Democracia 3. Gênero e relações de trabalho 4. Gênero e Saúde 5. Gênero e Educação 6. Gênero e Agricultura Familiar 7. Gênero e Sexualidade Os GTs ressaltaram o enfoque cultural da questão de gênero: "a história do país nos mostra que os valores masculinos predominam na esfera pública. São as regras, valores e parâmetros construídos socialmente ao longo da história que organizam as relações sociais. Ainda vivemos sob os padrões do patriarcalismo, o qual coloca a mulher no âmbito privado e o homem na esfera pública. Para romper esta forma, é necessário começar a ver e a construir a sociedade a partir de uma perspectiva de gênero. O poder e a democracia são elementos chaves na construção deste olhar. É importante que fique claro que este não é somente o olhar da mulher, mas sim de ambos os sexos”. Entende-se por “perspectiva de gênero”: relações de cooperação, de solidariedade e de diálogo. O debate sobre as cotas perpassou toda a primeira tarde de encontro, fazendo parte das discussões de todos os grupos. Ficou concluído que devia haver cotas, não só para mulheres, mas para todos os segmentos historicamente excluídos dos processos políticos, como negros(as) e índios. A grande - e quase velha - questão permaneceu aberta: as cotas têm de ser para segmentos sociais ou para classes? O problema da distribuição de renda no Brasil veio à tona, colocando em dúvida se as cotas não teriam de ser para pobres, principalmente no campo da educação. Quem defende cota para negros afirma que a grande maioria da população pobre é negra. Dado confirmado pelas estatísticas: 69% dos que vivem em condições de miserabilidade são afro-descendentes. Na manhã do sábado(5), a discussão foi conduzida pelo painel (((Direitos Humanos na Perspectiva de Gênero))), apresentado por: (((Carla Barbieri))), representante do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM/Brasil), de São Paulo, e (((Virgínia Feix))), da ONG Themis, de Porto Alegre. Carla falou sobre (((Como dialogam entre si os Direitos Humanos e os Direitos das Mulheres))), retomando desde a Declaração Universal do Direitos Humanos até o Código Civil de 2003. (((Estratégias de Mobilização para Implementação dos Direitos das Mulheres))) foi o assunto de Virgínia. Ela comentou sobre as formas que a sociedade civil organizada têm para influenciar os direitos humanos. "O objetivo desta estratégia – conhecida como <> – é transformar as necessidades dos cidadãos em políticas, em direitos", disse Virgínia. Ela também apresentou os componentes de um sistema jurídico-social que conformam as relações e sobre os quais a sociedade precisa traçar suas estratégias de <>. São estes: leis, instituições (como a lei é aplicada) e pessoas/cultura (como se “sente” o direito). "A sociedade precisa, em primeiro lugar, localizar os problemas, isto é, se eles se encontram na elaboração, na aplicação, na compreensão ou no uso das leis. Em segundo lugar, deve agir de acordo com os instrumentos legais que estão à disposição, fazendo campanhas na mídia, encontros de capacitação e de sensibilização", afirma Virgínia.
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